Observação Importante: Em relação a pilotar motos, aqui em Portugal é possível pilotar motocicletas de até 125 cilindradas com a habilitação para carro (Tipo B). Se o condutor quiser pilotar motos mais potentes e sem limites de cilindradas, será necessário realizar novas provas teóricas e práticas.
 

E quando se torna realmente necessário converter a CNH Brasileira para a carteira de motorista em Portugal?

Em Portugal, motoristas que pretendem utilizar a CNH para realizar atividades profissionais precisam atender aos requisitos especifícos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - I.M.T, nesse caso o Instituto determina que para conduzir:

É necessário pedir o “averbamento do grupo II”. O registro se trata de uma autorização especial para realizar esse tipo de atividade profissional. O processo irá resultar na substituição do documento brasileiro pela carta de condução portuguesa e você pode conferir mais detalhes diretamente no site do instituto.

A solicitação da permissão custa 30 euros e deve ser feita presencialmente. Para tanto, é necessário apresentar os seguintes documentos:

No site do IMT, é possível identificar os locais onde podem ser feitas as solicitações. Após a solicitação, a carta de condução com a nova autorização é enviada, por correio, para a residência do solicitante em Portugal.

Os condutores brasileiros que têm CNH expedida a partir de 18 de maio de 2017 e que contenham um QR code no verso podem solicitar a troca diretamente ao IMT, sem precisar emitir a Declaração de Autenticidade no Consulado. Essa facilidade acontece depois da negociação entre os dois países, com o objetivo de tornar a troca do documento brasileiro pelo português mais fácil e rápido.
 

Quanto custa transferir o documento?

A taxa de transferência da carteira de motorista é de 30€ (custo da emissão da carta de condução), que deve ser paga após o pedido.

Também é preciso considerar outros gastos como o atestado médico, que tem valores bem variáveis, conforme o local onde for feito. Atualmente o valor pode ficar entre 5€ e 55€, em média, porque as Escolas de Condução têm liberdade para determinar o valor do serviço.
 

Quanto custa pedir a carteira de motorista em Portugal?

O preço total da carta de condução pode variar bastante, já que cada escola pode ter o seu preço. O valor também depende da cidade e da demanda de alunos, podendo ser bem mais em conta em vilas (cidades menores).
 

Em Coimbra, por exemplo, o custo total médio fica entre 750€ e 950€, considerando neste orçamento uma aprovação automática em todas as provas, no caso de reprova em alguma das fases o valor aumenta. Na média do país, é possível encontrar preços entre 450€ e 980€. Por isso, antes de escolher a escola, é altamente recomendável fazer uma boa pesquisa de preços e orçamentos.

• Dirigir - É conduzir;
• Acostamento - É berma;
• Faixa de pedestre - É passadeira;
• Travões - São os freios;
• Coima - São as multas e assim lá vamos nós!!!! 

Também é importante estudar as regras de sinalização de trânsito, tanto da circulação urbana, como da circulação em estradas. As regras portuguesas são bem diferentes. Portanto, um estudo cuidadoso vai garantir que você ande nas ruas com máxima segurança e confiança. 

Vou colocar aqui algumas das regras que são MUITO diferentes em Portugal, somente para que você tenha uma leve ideia. 

• Uma em especial que pode chamar a sua atenção é que nas autoestradas os motoristas não devem dirigir pela esquerda. Essa via é usada apenas para fazer ultrapassagens e isso aqui é levado muito a sério.

• É completamente proibido instalar películas que escureçam os vidros do carro, o que é algo muito comum no Brasil.

• Fique atento aos nomes das estradas para escolher os caminhos na hora de viajar. Aqui em Portugal existem dois tipos de estradas: as nacionais e as autoestradas. Nas nacionais não há cobrança de pedágio que aqui é chamado de Portagem, mas nas autoestradas a cobrança existe e o valor pode ser bem salgado, tenha sempre dinheiro disponível ou o VIA verde instalado em seu carro. 

• O formato de cobrança dos pedágios por aqui é algo completamente diferente do que conhecemos no Brasil. Eu fiz um vídeo mostrando como você faz para pagar os pedágios na prática por aqui! 👉🏻 Vale a pena dar uma olhadinha

• Em Portugal, para ter um carro é obrigatório contratar um seguro de responsabilidade civil e vale aquela dica carinhosa! Circular por aí sem o seguro pode gerar uma multa de até 2.500€.

👉🏻 Nesse artigo você encontra todos os detalhes necessários para deixar seu carro em dia aqui em Portugal.
 

• É obrigatório ter no veículo um triângulo de sinalização e um colete refletor e se por algum motivo você precisar fazer algum reparo no veículo, como trocar um pneu ou tiver qualquer outro tipo de problema, você deve primeiro vestir o colete e sinalizar a via com o triângulo. A falta destes itens pode gerar uma multa de até 600€ , para ser mais específica você irá pagar 300€ por cada elemento em falta.